Política de Direitos Autorais DMCA
No www.cinegatovip.net, estamos comprometidos em respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Esperamos que nossos usuários também cumpram com esses direitos. Nossa política é responder prontamente às notificações verificadas de alegadas violações de direitos autorais que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado em nossa plataforma, siga o procedimento abaixo para enviar uma notificação DMCA.
1. Enviando uma Notificação DMCA de Violação de Direitos Autorais
Se você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um titular, e acredita que seu material protegido está sendo usado ou exibido no www.cinegatovip.net sem permissão, envie uma notificação escrita contendo as seguintes informações:
- Identificação da Obra Protegida por Direitos Autorais: Uma descrição da obra protegida que você alega ter sido infringida, ou uma lista representativa caso sejam várias obras.
- Identificação do Material Infrator: Uma descrição do material em nosso site que você acredita infringir seus direitos autorais, com informações suficientes para nos ajudar a localizá-lo, como um URL direto ou a localização específica no nosso site.
- Declaração de Boa Fé: Uma declaração afirmando que você acredita genuinamente que o uso do material em questão não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou a lei.
- Declaração de Precisão: Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas, e que você é o titular dos direitos autorais ou tem autoridade para agir em nome deste, sob pena de perjúrio.
- Sua Assinatura: Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou representante autorizado.
2. Processo de Contra-Notificação
Se você acredita que o material que foi publicado por você no www.cinegatovip.net foi removido ou teve seu acesso desabilitado devido a um erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação com as seguintes informações:
- Identificação do Material: Uma descrição do material que foi removido ou teve o acesso desabilitado, incluindo sua localização antes da remoção.
- Suas Informações de Contato: Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Declaração de Boa Fé: Uma declaração afirmando que você acredita que o material foi removido ou desabilitado por engano ou erro de identificação.
- Consentimento para Jurisdição: Uma declaração consentindo com a jurisdição do Tribunal Federal do seu distrito judicial (ou seu estado, se fora dos Estados Unidos) e concordando em aceitar a notificação de processo da pessoa que enviou a notificação DMCA original ou seu representante.
- Sua Assinatura: Uma assinatura física ou eletrônica.
3. Política de Reincidência de Infratores
O www.cinegatovip.net reserva-se o direito de encerrar as contas ou o acesso de usuários que infrinjam consistentemente direitos autorais ou sejam frequentemente acusados de infrações, a nosso critério.
4. Consequências de Declarações Falsas
Esteja ciente de que a apresentação de alegações falsas em uma notificação DMCA ou contra-notificação pode resultar em repercussões legais, incluindo danos, custos judiciais e honorários advocatícios. Recomendamos que consulte um advogado antes de enviar uma notificação DMCA ou contra-notificação.
5. Atualizações desta Política DMCA
Podemos revisar esta Política DMCA periodicamente. Quaisquer modificações serão publicadas nesta página, e a política atualizada terá efeito a partir da data da última revisão.
6. Entre em Contato Conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política DMCA, por favor, entre em contato conosco imediatamente.